CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal do Prata, em atendimento ao que dispõe os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Orgânica, CONVOCA V.... Leia mais
Nova dispensa de licitação! Está aberto o processo licitatório N° 035/2022 / Dispensa de Licitação N°028/2022. A Câmara irá contratar Prestação de serviços com plotagem de veículo oficial do... Leia mais
Nova dispensa de licitação! Está aberto o processo licitatório N° 034/2022 / Dispensa de Licitação N°027/2022. A Câmara irá contratar profissional para realizar pintura nos ambientes interno... Leia mais
Temos novidade na Câmara! Acaba de ser publicada a Portaria 060/2022, que regulamenta o uso de salas da Câmara Municipal por vereadores. A partir de agora, das 7h às 18h, vereadores terão à... Leia mais
O presidente da Câmara Fábio Eustáquio reuniu-se com servidores na tarde desta quinta-feira ( 30 ) para explicar as mudanças feitas na estrutura organizacional da Câmara, aprovadas pela recé... Leia mais
Foram sancionadas duas novas leis sobre denominação de prédios públicos, oriundas de projetos aprovados pelos vereadores no dia 27 de junho. A Lei Nº 2.844/2022 alterou o nome da Escola Muni... Leia mais
Sancionada a Lei Nº 2.846/2022, que trata da Política Municipal de Incentivos Fiscais que institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Prata – REFIS. A iniciativa é de autoria d... Leia mais
Foi sancionada a Lei Complementar Nº 005/2022, derivada do projeto de lei complementar 005/2022, de autoria do Prefeito Marcel, aprovada pela Câmara no dia 27 de junho. Com a sanção, foram r... Leia mais
Foi sancionada a Lei Complementar Nº 007/2022, derivada do projeto de lei complementar 008/2022, de autoria do Prefeito Marcel, aprovada pela Câmara no dia 27 de junho. O projeto visava alte... Leia mais
Sancionada a Lei Complementar Nº 008/2022 , que altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação. A lei deriva do Projeto de Lei Complementar 009/2022, de autoria d... Leia mais