Nº |
Processo |
Autoria |
Situação |
1 |
Moção de Aplauso nº008/2022 |
Vereadora Ane Rose, e Vereadores: Artur Bruno, Claudimar, Cleiton, Danilo, Jair, Nevilson, Ozanan e Tiago |
Apresentar |
2 |
EMENDA 001/2022 sobre o Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” |
Autor emenda – Vereador Claudimar
Autor projeto – Prefeito Marcel |
Leitura de parecer |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Leitura de parecer |
4 |
Projeto de Lei nº031/2022 que “Denomina o próprio municipal mencionado e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Leitura de parecer |
5 |
Projeto de Lei nº032/2022 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do Município do Prata/MG – REFIS, na forma que especifica e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Leitura de parecer |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº008/2022 que “Altera a Lei Complementar nº002 de 25 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Leitura de parecer |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº009/2022 que “Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Leitura de parecer |
8 |
EMENDA 001/2022 sobre o Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” |
Vereador Claudimar |
Votação – Discussão Única
Rejeitado por maioria |
9 |
Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 1ª Discussão
Aprovado por maioria
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10 |
Projeto de Lei nº031/2022 que “Denomina o próprio municipal mencionado e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – Discussão Única
Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Lei nº032/2022 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do Município do Prata/MG – REFIS, na forma que especifica e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 1ª Discussão
Aprovado por unanimidade
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12 |
Projeto de Lei Complementar nº008/2022 que “Altera a Lei Complementar nº002 de 25 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 1ª Discussão
Aprovado por
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13 |
Projeto de Lei Complementar nº009/2022 que “Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 1ª Discussão
Aprovado por unanimidade
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14 |
Projeto de Lei Complementar nº007/2022 “Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG” |
Mesa Diretora |
Votação – 2ª Discussão
Aprovado por maioria
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