Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Prata, realizada no dia 06/04/2022.
| PROCESSO | AUTORIA | AÇÃO |
| Projeto de Lei n. 017/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial no orçamento na forma que especifica, e dá outras providências” | Prefeito Municipal | Leitura de informe sobre Parecer Jurídico e Parecer Técnico LegislativoDiscussão e Votação
Comissão de Legislação Justiça e Redação Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor |
| Projeto de Lei n. 018/2022 que “Revoga a Lei nº2.734, de 22/06/2021 e contém outras providências” | Prefeito Municipal | Leitura de informe sobre Parecer Jurídico e Parecer Técnico LegislativoDiscussão e Votação
Comissão de Legislação Justiça e Redação Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor |
| Suspensão para elaboração da ata da reuniãoLeitura e aprovação da ata |
