Pauta da Reunião Conjunta das comissões permanentes, realizada no dia 08/06/2022.
PROCESSO | AUTORIA | SITUAÇÃO | |
Projeto de Lei Complementar nº006/2022 que “Altera a Lei Complementar n. 004 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma que especifica e dá outras providências” | Prefeito Municipal | Leitura de informe sobre pareceres jurídico e técnico legislativo
Discussão e votação Comissão de Legislação Justiça e Redação Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente |
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Projeto de Lei nº022/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e contém outras providências” | Mesa Diretora |
Discussão e votação Comissão de Legislação Justiça e Redação Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor |
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Suspensão para elaboração da ata | |||
Leitura e aprovação de ata |