Pauta da Ordem dos Trabalhos do dia 27/06/2022, da 16ª Reunião Extraordinária, do Quinto Período, da Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
a – leitura e discussão da ata da reunião anterior;
b – discussão e votação dos projetos em pauta;
Nº |
Processo |
Autoria |
Situação |
1 |
Moção de Aplauso nº 008/2022 |
Todos os vereadores |
Votação – Discussão Única
Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 2a Discussão Aprovado por maioria |
1 |
Projeto de Lei nº032/2022 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do Município do Prata/MG – REFIS, na forma que especifica e dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 2a Discussão Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº008/2022 que “Altera a Lei Complementar nº002 de 25 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 2a Discussão Aprovado por |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº009/2022 que “Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências” |
Prefeito Marcel |
Votação – 2a Discussão Aprovado por unanimidade |
LISTA DE PRESENÇA – ACESSE AQUI