Pauta da Reunião Conjunta das comissões permanentes, realizada no dia 27/06/2022.
PROCESSO | AUTORIA | SITUAÇÃO |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº016/2022 que “Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados no Município do Prata-MG” | Vereador Claudimar | Leitura de informe sobre projeto
NÃO VOTADO |
EMENDA 001/2022 sobre o Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” | Autor emenda – Vereador Claudimar
Autor projeto – Prefeito Marcel |
Leitura de informe sobre pareceres jurídico e técnico legislativo Discussão e votação Comissão de Legislação Justiça e Redação – APROVADO |
Projeto de Lei Complementar nº005/2022 que “Altera a Lei Complementar nº003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências” | Prefeito Marcel | Leitura de informe sobre pareceres jurídico e técnico legislativo
Comissão de Legislação Justiça e Redação – APROVADO Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação – APROVADO Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor – APROVADO |
Prefeito Marcel | Leitura de informe sobre pareceres jurídico e técnico legislativo
Comissão de Legislação Justiça e Redação – APROVADO Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação – APROVADO Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor – APROVADO Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente – APROVADO |
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Projeto de Lei Complementar nº009/2022 que “Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências” | Prefeito Marcel | Leitura de informe sobre pareceres jurídico e técnico legislativoComissão de Legislação Justiça e Redação – APROVADO
Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação – APROVADO Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor – APROVADO Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente – APROVADO |
Projeto de Lei nº031/2022 que “Denomina o próprio municipal mencionado e dá outras providências” | Prefeito Marcel | Leitura de informe sobre pareceres jurídico e técnico legislativo
Comissão de Legislação Justiça e Redação – APROVADO Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação – APROVADO Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor – APROVADO |
Projeto de Lei nº032/2022 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do Município do Prata/MG – REFIS, na forma que especifica e dá outras providências” | Prefeito Marcel |
Leitura de informe sobre pareceres jurídico e técnico legislativo Comissão de Legislação Justiça e Redação – APROVADO Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor – APROVADO |
Suspensão para elaboração de ata de reunião | ||
Leitura e aprovação de ata de reunião |